EDITAL

CONVOCATÓRIA

Telma Susana Rodrigues Correia, Presidente da Assembleia de Freguesia da Damaia, Concelho da Amadora, em cumprimento do disposto no artigo 13.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada em anexo à Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, CONVOCO a Assembleia desta Freguesia para uma Sessão ORDINÁRIA a realizar no dia 27 de Abril próximo, pelas 20,30 horas nas anteriores instalações do Tribunal da Amadora, sitas na Estrada Militar, nº. 82, a fim de:

Ponto 1 – Discussão para aprovação da Conta de Gerência e Relatório de Gestão da Junta de Freguesia, relativo ao ano financeiro de 2009

Ponto 2 – Discussão para aprovação da 1.ª Revisão Orçamental

Ponto 3 – Discussão para aprovação do Projecto de Regulamento Geral de Taxas da Freguesia da Damaia

Ponto 4 – Discussão para aprovação da Tabela Geral de Taxas da Freguesia da Damaia

Ponto 5 – Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia relativa ao período de Dezembro de 2009 a Março de 2010.

Damaia, 16 de Abril de 2010

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

TELMA CORREIA